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Sistema OCB participa de debate sobre a Reforma Tributária na Fiesp

23/08/2023

“Somos mais de 20 milhões de brasileiros promovendo desenvolvimento e prosperidade em nossos sete ramos de atuação do cooperativismo. E, por isso, o cooperativismo está inserido em vários setores da economia, com atuação relevante inclusive em processos de industrialização. Neste contexto, é fundamental participar dos debates setoriais, como o da Fiesp, garantindo a correta compreensão do modelo cooperativista nas diversas cadeias econômicas.”

A afirmação da superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, refere-se à participação no debate sobre os impactos da Reforma Tributária (PEC/45) no setor industrial promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nessa segunda-feira (21). De acordo com ela, os impactos do cooperativismo na sociedade, bem como e no desenvolvimento da indústria, comércio e serviços são notórios. “No Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços, por exemplo, o movimento gera 12 mil empregos por meio de suas 655 cooperativas”, destacou.

O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, salientou, inicialmente, o avanço significativo na tramitação da reforma. “É uma pauta que está em debate há muitas décadas, que descomplica o sistema tributário e, entre outras medidas, traz o fim da cumulatividade de impostos e torna a carga tributária mais conhecida. No entanto, pedimos que alguns pontos sejam observados como o estabelecimento de um teto, da alíquota máxima”, ponderou. Outra questão levantada pelo presidente da instituição é a retirada de artigo que permite que os entes federados criem impostos. “Isso fere o próprio espírito da reforma e da não cumulatividade”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), também presente no evento, comunicou que no dia 29 de agosto haverá  reunião com os governadores de todos os estados para que a Casa recolha as contribuições dos entes federados. Em outubro ele espera colocar o texto para votação no Plenário. “A reforma, embora vá resolver problemas crônicos do país, não é imediata e passará por uma transição. O nosso compromisso com a pauta de desenvolvimento passa por uma política econômica que busque uma arrecadação sustentável onde as despesas e receitas sejam equilibradas. Não se pode fiar a economia apenas em cima da reforma tributária”, asseverou.

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (AL), por sua vez, declarou que esta é a “mãe de todas as reformas” e organizará o sistema tributário trazendo desburocratização e reduzindo inseguranças jurídicas. Segundo ele, as alterações no sistema tendem a atrair investimentos externos, o que vai proporcionar a geração de emprego e renda. Ele espera promulgar a PEC da reforma até o final deste ano.

O economista Bernard Appy garantiu novamente que a reforma não aumenta a carga tributária e disse ver com preocupação a adoção de um teto para a alíquota do IVA. Segundo ele, o melhor caminho é trabalhar para que a alíquota seja a menor possível e o rol de exceções seja limitado. Appy também explicou como se dará a transição para o novo sistema até 2033.

O encontro contou ainda com a presença de outras autoridades como o ministro da Fazenda interino, Dario Durigan (Secretário-executivo da pasta); o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; o diretor-presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), o ex-deputado, Rodrigo Maia, e outros parlamentares ligados à pauta da indústria.

Sistema OCB