Notícias

ACI e suas regionais iniciam preparação para o lançamento de Análise do Quadro Jurídico

26/01/2026

As equipes da ACI (Aliança da Cooperativa Internacional) e suas regionais se reuniram para preparar o lançamento da nova Análise do Quadro Jurídico em todo o mundo.

O workshop realizado é o ponto de partida para a implementação desta importante atividade, que será conduzido principalmente pelos escritórios regionais da ACI e tem como foco:

Dotar as equipes da ACI com as metodologias e ferramentas técnicas necessárias.
Harmonizando o lançamento mundial.
Identificação de especialistas em direito cooperativo.
Fortalecer a aprendizagem mútua e a cooperação entre as equipes para alcançar resultados até 2028.

Por que a Análise do Quadro Jurídico é importante?

Uma legislação favorável ao cooperativismo é essencial para a criação de um ambiente propício e de apoio ao desenvolvimento das cooperativas. No entanto, em muitos países, os marcos legais não traduzem adequadamente os valores e princípios cooperativistas em normas jurídicas, e frequentemente não consideram plenamente os padrões legais internacionais existentes sobre cooperativismo, limitando o pleno potencial do modelo cooperativo e seu impacto nas comunidades em níveis local, regional e internacional.

Em que se baseia esta nova fase?

Com base nos 79 relatórios nacionais produzidos no âmbito da parceria anterior entre a ACI e a União Europeia (UE), esta nova fase irá:

Analisar os relatórios e análises existentes.
O objetivo é produzir um número significativo de novos relatórios sobre países.
Apoiar a pesquisa comparativa entre regiões.
Desenvolver análises e relatórios jurídicos comparativos em âmbito internacional.

Qual é o objetivo?

O objetivo é fornecer uma análise baseada em evidências dos marcos legais cooperativos, com recomendações concretas para fortalecer a legislação e as políticas cooperativas, apoiar os esforços de defesa e promover condições equitativas para as cooperativas em todo o mundo.

A análise anterior do Quadro Jurídico está disponível em: https://coops4dev.coop/en .

Em breve será anunciado um webinar público para apresentar esta iniciativa internacional, sua metodologia, escopo, objetivos e relevância para o movimento cooperativo mundial.

Esta atividade faz parte da Parceria ACI-UE (2024-2028) , também chamada #coops4dev?? , um programa internacional de desenvolvimento cooperativo de cinco anos - implementado pelo Escritório Global da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), ACI África, Cooperativas das Américas, ACI Ásia e Pacífico e Cooperativas Europa, e cofinanciado pela União Europeia -, que visa fortalecer a rede da ACI e posicionar as cooperativas como atores internacionais de desenvolvimento dentro da Agenda de Desenvolvimento da UE.