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Cooperativas de transporte do ES se reúnem para debater pautas do ramo

24/05/2024

Com o intuito de debater pautas de interesse das cooperativas de transporte do Espírito Santo, o Sistema OCB/ES realizou uma Reunião Setorial do Ramo Transporte, na manhã desta quinta-feira (23/5), na sede da organização estadual. O evento contou com a participação de 21 representantes de cooperativas capixabas, incluindo a conselheira Fiscal da OCB/ES Renata Eller e o conselheiro de Administração da OCB/ES Carlos Magno.

Também marcaram presença o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, e o coordenador de Desenvolvimento Profissional do Sest Senat de Cariacica, Nivaldo de Oliveira da Silva. O analista técnico e econômico do Ramo Transporte do Sistema OCB, Tiago Barros, acompanhou a programação de Brasília, de maneira virtual.

Na abertura, o diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, elogiou o trabalho das cooperativas de transporte, mas também as provocou para apostarem mais na inovação.

“Parabéns pelo trabalho que vocês realizam, mas o cooperativismo de transporte pode, deve e tem oportunidade de crescer. Existem mercados importantes nos quais vocês podem crescer. Sejam mais ousados e organizados. Existe mercado, e o crescimento se dá por meio do profissionalismo e do aperfeiçoamento da governança e da gestão das cooperativas”, ressaltou.

Na sequência, os participantes puderam conhecer as principais pautas nacionais da Ramo Transporte. Os repasses foram feitos pelo analista Tiago Barros, do Sistema OCB, com base na última reunião do Conselho Consultivo do Ramo Transporte do Sistema OCB, realizada no início deste mês de maio. Antes de detalhar os temas técnicos, o convidado enfatizou a fala realizada pelo diretor-executivo do Sistema OCB/ES na abertura.

“O grande desafio do cooperativismo é se posicionar de forma mais ousada e organizada. E de que forma que isso acontece? O Sistema OCB oferece para vocês programas nacionais, alinhados às soluções das organizações estaduais. Fica para reflexão essa necessidade de termos um modelo de governança adequado aos mercados em que atuamos. Isso não é um diferencial, é uma obrigação para nós”, frisou Barros.

Em complemento, o analista destacou a importância de as cooperativas fortalecerem a sua atuação no âmbito do ESG. De acordo com ele, o Sistema OCB está planejando algo nessa frente, com foco nas cooperativas de transporte.

Outro tema abordado foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/23, que amplia a participação das cooperativas no mercado de seguros, visando abarcar áreas como a proteção automotiva e patrimonial. Barros lembrou que esse pleito foi suscitado pelas cooperativas de transporte e informou que o projeto está avançando e segue sendo acompanhado pelo Sistema OCB.

Também foram feitos repasses sobre o Projeto de Lei 1.324/22, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF) incidente sobre os rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros de 60% para 20%. O pleito recebeu parecer favorável, com 17 votos, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Agora o texto aguarda encaminhamentos na Câmara. “É um avanço, mas ainda há algumas batalhas pela frente”, disse Barros, que parabenizou a mobilização das coops capixabas em prol da pauta.

E vem novidade por aí! O Sistema OCB está dialogando com o Sest Senat em âmbito nacional, a fim de estabelecer um acordo de cooperação com a instituição, já que ambas possuem objetivos em comum.

Para fechar, Barros compartilhou índices sobre a Revalidação Ordinária, referente à atualização dos dados cadastrais dos transportadores inscritos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

“Tivemos por volta de 150 CNPJs de cooperativas, entre cerca de 500, que não foram revalidadas. A grande maioria tinha apenas um veículo registrado, e o RNTRC foi suspenso provisoriamente. Eram pseudocooperativas que não cumpriam essa regulamentação. Quem está no registro hoje são cooperativas sérias”, tranquilizou.

DESTAQUES DO 15° CBC

Entre os dias 14 e 16 de maio de maio deste ano ocorreu o 15° Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), em Brasília. O evento foi organizado pelo Sistema OCB e definiu as 25 diretrizes prioritárias em sete áreas: Comunicação, Cultura Cooperativista, ESG, Inovação, Intercooperação, Negócios e Representação.

A analista contábil tributária do Sistema OCB/ES Andréa Silvério, que participou do congresso, pincelou as diretrizes mais votadas, destacando que elas guiarão a atuação do Sistema OCB de 2025 a 2030.

INVESTIMENTOS E OPORTUNIDADES NO ES

O especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, apresentou uma palestra com o tema “Investimentos no ES: oportunidades presentes e futuras para o Ramo Transporte.

O servidor público lembrou que o IJSN é parceiro do Sistema OCB/ES no desenvolvimento do Anuário do Cooperativismo Capixaba, publicação que anualmente reúne os principais indicadores das coops no Espírito Santo.

Lira também enalteceu o potencial de crescimento do setor de transporte no Espírito Santo, considerando que 70% do PIB brasileiro está situado em um raio de 1.200 km da capital Vitória. “Nessa área está localizado o maior potencial logístico”, pontuou o pesquisador.

“Como o estado tem uma vocação logística, a perspectiva dos transportes é de uma expansão muito forte nos próximos anos e décadas. Então o trabalho que vocês realizam no cooperativismo, a profissionalização, o trabalho de formação que o Sistema OCB/ES fornece, é de extrema relevância para seguirmos nessa vanguarda do desenvolvimento nacional”, acrescentou.

Lira ainda compartilhou uma série de investimentos em infraestrutura, logística, segurança no trânsito e mobilidade urbana realizados pelo governo estadual e federal no Espírito Santo. Já houve e estão previstos mais avanços nas modalidades de transporte aéreo, portuário, ferroviário e rodoviário, por exemplo. Na Grande Vitória, o transporte público integrado e as ciclovias foram outras modalidades aprimoradas.

Na visão do especialista, o desenvolvimento da infraestrutura e da logística no estado impulsiona outros setores da economia, como o transporte, e atrai até mesmo investidores de outros estados e países.

“O Espírito Santo está crescendo acima da média nacional e vive o seu melhor momento econômico das últimas décadas. Há maior geração de renda e empregos, equilíbrio entre receitas e despesas e investimentos públicos em obras de mobilidade urbana, logística e melhoria de estradas vicinais, tão importantes no interior”, reconheceu Lira.

Para encerrar, o palestrante compartilhou o montante de investimentos anunciados e concluídos, de forma segmentada, em todo o território capixaba. O IJSN possui um painel que compila todos os dados. Clique aqui para conferir.

SEST SENAT

A última palestra da Reunião Setorial foi conduzida pelo coordenador de Desenvolvimento Profissional do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), Nivaldo de Oliveira da Silva, com o tema “Sest/Senat e as cooperativas de transporte”.

O convidado apresentou a estrutura de funcionamento e os serviços oferecidos pela instituição, que incluem as especialidades de odontologia, psicologia, fisioterapia e nutrição, além de atividades esportivas, de lazer e de capacitação profissional.

Na área de profissionalização, os programas oferecidos são: Mais Motoristas; Qualificação para Colaborador no Transporte de Passageiros; Formação de Mulheres para o Transporte de Cargas; LGPD Descomplicada; Simulador de Direção; Escola de Motoristas; Eficiência Energética; Jovem Aprendiz; e Cursos Especializados.

Para ter acesso à gratuidade, é necessário que o trabalhador autônomo ou a empresa de transporte em que o profissional atua contribua para o Sest Senat. De acordo com o Decreto n° 3.017, os empregados das cooperativas de transporte também estão contempladas pelos benefícios da instituição, por meio do Sescoop. Dessa forma, os representantes presentes na reunião puderam tirar dúvidas em relação aos atendimentos prestados.