Data: 24/08/2018
Local: Plenário Antônio Modesto da Silveira
Av. Marechal Câmara, n° 150, 9° andar – Sede da OAB/RJ
Realização: CEDC-OAB/RJ, Sistema OCB/Sescoop-RJ, AIDCMESS, IBECOOP
Apoio: UERJ, UEA, IAB, CIRIEC-Brasil, COOBMA
(Entrada Franca)

Programação

8:30h – Café de boas vindas

9hs – Abertura
Dr. Felipe Santa Cruz – Presidente da OAB/RJ
Exmo. Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins – Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Sr. Vinicius Mesquita – Presidente do Sistema OCB/RJ
Representante da OCB Nacional
Dr. Ronaldo Gaudio – Presidente da CEDC-OAB/RJ
Dra. Rita Cortez – Presidente do IAB Nacional

9:30h – Palestra de Abertura
Direito e Cooperativismo
Exmo. Dr. Humberto Eustáquio Soares Martins – Corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente da mesa: Prof. Alcian Souza – UEA (Comissão da OAB/AM)

10:15h – Painel: Cooperativismo nos Tribunais
Presidente de mesa: Dr. Fabio Godoy (Presidente da Comissão da OAB/SP)
Cooperativas de Trabalho: A Súmula TCU n° 281 após a Lei 12.690/2012
Prof. Jessé Torres – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Prof. Flavio Amaral Garcia – FGV/Procurador do Estado do RJ
Tributação da atividade cooperativista no cenário atual
Prof. Breno de Paula – Conselho Federal da OAB

12:30h – Intervalo para almoço

13:30hs – Conferência Acadêmica
Regulação e Desenvolvimento: Cooperativismo e Individualismo
Conferencista: Prof. Calixto Salomão Filho – USP
Presidente da mesa: Enzo Baiocchi – UERJ / UFRJ

14:30h – Painel: Direito Cooperativo: avanços, desafios e perspectivas
Presidente da mesa: Dr. Rodrigo Coelho (Presidente da Comissão da OAB/MG)
Cooperativas de Saúde: Defesa da Concorrência e a lacuna do Direito Cooperativo
Prof. Ronaldo Gaudio – FGV/Sistema OCB-RJ
Responsabilidade de Dirigentes de Cooperativas Financeiras e Inovações do Processo Administrativo Disciplinar
Prof. Carolina Carolina Pancotto Boher – DESUC-BACEN
Prevenção ao crime de lavagem de dinheiro nas cooperativas de crédito
Prof. Leila Andressa Dissenha – PUC/PR
A legitimação das cooperativas frente aos desafios do setor
Dr. Pedro Henrique Duarte (Presidente da Comissão da OAB/BA)

Intervalo

17:30h – Mesa de diálogo: Perspectivas latino-americanas e europeias de Direito Cooperativo
Presidente de mesa: Prof. Daniel Menezes – Universidade Mackenzie / CIRIEC Brasil
Cooperativas de Trabalho e Carta do Trabalhador Autogestionário
Prof. Mario Saul Schujman – Universidad Nacional de Rosário / Argentina
Princípios do Direito Cooperativo Europeu – PECOL
Prof. Gemma Fajardo – Universidad de Valencia / Espanha

19:30h – Coquetel de Lançamento do livro Direito Cooperativo Latino-americano
(coletânea Direito e Cooperativismo)