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Cooperados e o novo Caged

Os dados estatísticos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados que surgiu em 1992 até dezembro de 2019, trazia informações exclusivas de trabalhadores em regime da C.L.T. pois não considerava as outras formas de trabalho, deixando uma grande parte dos trabalhadores de fora desta métrica.

Em janeiro de 2020 houve uma mudança significativa envolvendo 3 tipo de sistemas de informações cadastrais de empregados: CAGED, e-Social e Empregador WEB, com a compilação destes dados surgiu o NOVO CAGED.

O mais abrangente dos sistemas de coleta de informações de trabalhadores e o e-Social, neste sistema são inseridos todos os trabalhadores formais, ou seja, em diferenciados regimes jurídicos além da C.L.T. vejamos:

  • Autônomos;
  • Trabalhadores avulsos;
  • Agentes públicos;
  • Bolsistas;
  • Estagiários;
  • Dirigentes Sindicais;
  • Servidores e empregadores públicos (federal, estadual e municipal);
  • Diretores sem vínculo empregatícios;
  • Trabalhadores eventuais (trabalho intermitente);
  • Domésticos;
  • Trabalhadores com prazo determinados;
  • Trabalhadores temporários;
  • Cooperados e cooperativados;

As informações do e-Social estão sendo implementadas gradativamente pelas empresas, e medida que estes dados vêm chegando de forma consistente a base de dados do governo para compor a estatística de maneira correta, pois de fato existe milhares de trabalhadores que prestam serviços, contribuem diretamente para enriquecer o PIB do país.

Tudo isto de maneira formal pois são Contribuintes da Previdência Social assim como o trabalhador C.L.T.

E ainda todas as empresas contratantes deste grupo de trabalhadores estão obrigadas a informar para o governo federal, Ministério da Economia (antigo Ministério do Trabalho), através de disposição assessoria mensal – GFIP – Guia de Fundo de Garantia e Informação a Previdência Social.

As Cooperativas de Trabalho também fazem parte destas empresas que devem cumprir tais obrigações fiscais e sociais fornecendo as informações dos trabalhadores, sua remuneração, qual Cooperativa está filiado este cooperado, em qual Contratante está alocado este Socio Cooperado e ainda reter e recolher a Contribuição Social Previdenciária através de GFIP e GPS.

O Governo Federal ao divulgar os dados do NOVO CAGED – fev/2021, comemorou o Record de Trabalhadores Ativos na economia formal,  comparando o histórico das últimas décadas, sem dúvida os números são positivos, mas observamos que houve uma mudança significativa na forma de captação destes dados, com informações  detalhadas, através do NOVO CAGED incluindo nesta conta positiva parte dos dados dos Trabalhadores Cooperados,  “parte” porque nem todas as Cooperativas estão enviando os dados via e-SOCIAL.

Diante deste cenário o movimento Cooperativista pode reafirmar mais uma vez sua força e seu merecido reconhecimento de trabalho formal perante aos órgãos governamentais e a sociedade.

Click aqui para acessar o link oficial do detalhamento de dados do NOVO CAGED – fev.2021.

Josmar Ferreira de Maria

Advogado