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Tributação do Ato Cooperativo é discutida em Minas

09/12/2011

O Sistema Ocemg/Sescoop-MG promoveu, nos dias 01 e 02/12, um curso específico de capacitação para dirigentes, membros do Conselho de Administração e Fiscal, contadores e demais interessados das cooperativas de transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento teve como foco os aspectos tributários e fiscais inerentes ao segmento. Cerca de 70 pessoas participaram da iniciativa.

A ação faz parte do Programa de Capacitação para o Ramo Transporte, colocado em prática como resultado das visitas técnicas realizadas pelo Sistema às cooperativas do setor. A proposta consiste em acompanhar as cooperativas registradas, por meio de visitas técnicas, identificando as principais demandas das instituições, para que ações efetivas sejam implementadas.

O Ramo Transporte foi o primeiro a ser contemplado pelo projeto. Ao todo, foram três fases de capacitação executadas tanto na capital quanto no interior: Orientações Básicas sobre Cooperativismo, Capacitação dos Conselhos de Administração e Fiscal e Aspectos Tributários das Cooperativas.

Para esta última etapa do programa foram convidados o advogado e doutor em Direito Tributário pela UFMG, João Caetano Muzzi Filho, e a advogada tributarista, Teresa Mourão Passos Coutinho.

Tributação controversa

Durante o curso, as controvérsias que existem na tributação do ato cooperativo foram elucidadas pela advogada Teresa Coutinho. Ela destacou que os envolvidos nessa questão são cooperativas e cooperados.