Lançado primeiro curso de Direito do COOPERATIVISMO

10/03/2010

Objetivo: Difundir o estudo do direito cooperativo e da doutrina cooperativista capacitando profissionais do campo jurídico e outros interessados para atuação na área.

Coordenador: Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero

Início das Aulas: 23/03/2010

Horário: Das 9 às 12 horas (terças-feiras)

Período: Previsão de Início: 23/03 - Previsão de término: 22/06

Investimento: R$ 370,00 ( R$ 100,00 na inscrição + R$ 90,00 em março + R$ 90,00 em abril + R$ 90,00 em maio)

Matrícula: On line para os inscritos na OAB-SP www.oabsp.org.br/esa e/ou pessoalmente na sede da Escola, das 9h às 21h30min.(Obs.: Não inscritos na OABSP devem apresentar cópia do diploma)

Maiores Informações: www.oabsp.org.br/esa

Fone: (11) 3346-6800

Largo da Pólvora, 141 Sobreloja
Bairro Liberdade - SÃO PAULO, SP


Programa

Unidade 1 - Introdução ao Estudo do Direito cooperativo
1.1 - origem;
1.2 - Histórico das sociedades cooperativas;
1.3 - Princípios cooperativistas;
1.4 - Sistema cooperativista;
1.5- Cooperativas singulares, federações, centrais e confederações;


Unidade 2 - Aspectos Legais e Societários
2.1 - Sociedades;
fundações;associações;
2.2 -Natureza jurídica das sociedades cooperativas;
2.3- Sociedades de pessoas e de capital;
2.4 - Sociedades empresárias e sociedades simples;
2.5- A cooperativa como sociedade simples ;

Unidade 3
2.6 - A Lei 5764/71 e suas características;
2.7 - Constituição Federal do Brasil – Fim da interferência estatal;
2.8 - As cooperativas e a Lei 10.406/02 (Código Civil);
2.9 - Relações do direito cooperativo com os outros ramos do direito;

Unidade 4
2.8- Classificação das cooperativas;
2.9- Constituição das sociedades cooperativas;
2.10-Da associação nas cooperativas;
2.11-Capital Social;

Unidade 5
2.12- Assembléia Geral;
2.13- Órgãos de administração;
2.14- Conselho Fiscal;
2.15- Fusão, incorporação e desmembramento;

Unidade 6 - Sistema Tributário, Contábil e Sindical das Sociedades Cooperativas
3.1 Sistema Tributário:
3.1.1 Ato Cooperativo;
3.1.2 Negócios Cooperativos;
3.1.3 Ato não Cooperativo;

Unidade 7
3.1.4 Reflexos do ato cooperativo sobre a tributação;
3.1.5 - Histórico da tributação das sociedades cooperativas;
3.1.6 Atual situação da tributação das sociedades cooperativas;
3.1.7 - Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo;
3.1.8 - Exemplo de tributação: Imposto de Renda das sociedades cooperativas;
3.1.9 - As Cooperativas na Lei Geral 123/06 e Lei 11.488/07;

Unidade 8
3.2 Sistema Contábil:
3.2.1 Noções básicas de Contabilidade;
3.2.2 Aspectos contábeis específicos para sociedades cooperativas- NBCT 10,8 e NBCT 10.21;
3.2.3 - 5 cinco peças contábeis;
3.2.4 - Obrigações acessórias;

Unidade 9
3.3 Sistema Sindical:
3.3.1 Conceito;
3.3.2 Contrato de Trabalho;
3.3.3 Representação Sindical;
3.3.4 Convemção Coletiva;
3.3.5 Segmentos Específicos do Cooperativismo

Unidade 10
- Cooperativismo e Regulação
4.1- Cooperativas e o direito concorrencial e regulatório ;
4.2 - Regulação econômica e cooperativismo;
4.3 - Concorrência X Cooperativismo / o posicionamento do CADE frente às sociedades cooperativas;
4.4 - Jurisprudência das sociedades cooperativas /Entendimento dos Tribunais;

Unidade 11
modalidades de cooperativas: Ramos do Cooperativismo
5.1 Cooperativismo de Compra em Comum:
5.1.1 Habitacional;
5.1.2 Cooperativismo Consumo ;
5.1.3 Cooperativismo Infra-estrutura;

Unidade 12
5.2 Cooperativismo de Venda em Comum:
5.2.1 Produção: Industrial e Agrícola;
5.2.2 Cooperativismo de Trabalho;
5.2.3 Cooperativismo de Saúde e trabalho Médico;
5.2.4 Cooperativismo de Transporte;

Unidade 13
5.3 - Cooperativismo de Crédito e Seguros;

Unidade 14 - Economia social e cooperativismo
6.1 - Cooperativismo e Terceiro Setor: afinidades e distinções - definindo conceitos e papéis;
6.2 - Cooperativismo e Economia Solidária;
6.3 - Responsabilidade Social: um pilar da economia social;
6.4 - Dimensão social das Cooperativas;

http://www2.oabsp.org.br