VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo | Eventos

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VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo

Em sua oitava edição, aborda o Direito Cooperativo no âmbito nacional e internacional e apresenta as tendências do cooperativismo como organização do consumo e do trabalho, reunindo importantes nomes do direito e do cooperativismo para debater as características peculiares dos empreendimentos cooperativos.

Programação

8h30 Credenciamento e café de boas vindas

9h00 Abertura
Edivaldo Del Grande - Presidente do Sistema Ocesp
José Henrique da Silva Galhardo - Superintendente de Monitoramento e Desenvolvimento Cooperativista do Sistema Ocesp
Adriano Campos Alves - Coordenador jurídico da OCB
Marco Aurélio Kaluf - Consultor jurídico

9h30 Direito Cooperativo Internacional

Palestrante: Hagen Henry - Diretor do Ramo de Cooperativas da
Organização Internacional do Trabalho - OIT desde 2007. Advogado, com pós-graduação nas Universidades de Paris e Genebra; Phd em Direito, professor de Direito Comparado da Universidade de Genebra, Saabrücken e Helsinki. Foi por 8 anos, assessor jurídico do Ministério Federal de Economia da Alemanha e, por 15 anos, consultor das organizações governamentais e não governamentais sobre legislação da política cooperativa.

Mediação: Dr. Américo Utumi - Advogado, membro do Conselho
Consultivo da Ocesp, do Conselho Administrativo da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), do Conselho de Ética da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP

10h30 Intervalo para café e relacionamento

11h00 O STJ e o Direito Cooperativo
Palestrante: Ministro José Delgado - Ministro aposentado do STJ. Advogado. Consultor. Parecerista. Exerceu a magistratura durante 43 anos. Especialista em Direito Civil. Professor de Direito Tributário, Administrativo e Processual Civil. Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Mediação: Dr. Valmir Aparecido Dias - Gerente Jurídico do Sistema Sescoop-SP

12h00 Intervalo para almoço

14h00 Tendências do cooperativismo como organização do
consumo - Cooperativas de consumo, habitacional, infraestrutura, crédito e educacional

Palestrante: Desembargador Lineu Peinado - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oficiando perante a C. 2ª Câmara de Direito Público e perante a C. Câmara Especial do Meio Ambiente. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e especialista em Direito do Consumidor pela Universidade de São Paulo. Diretor-presidente da MAGISCRED Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados do Estado de São Paulo e membro do Conselho Consultivo da ABRACRED - Associação Brasileira das Cooperativas de Crédito do Poder Judiciário e instituições afins.

Mediação: Dra. Érika dos Santos Viana - Advogada. Consultora jurídica do Sescoop/SP. Membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP

15h00 Intervalo para café e relacionamento

15h30 Tendências do cooperativismo como organização do
trabalho - Cooperativas de trabalho, produção, educacional
de professores, transporte, saúde e agropecuário

Palestrante: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus - Ministro do
TST - Tribunal Superior do Trabalho. Autor de diversos livros. Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica. Doutor em Direito do Trabalho

Mediação: Dr. Paulo Gonçalves Lins Vieira - Advogado. Especialista em Direito Tributário pela UNI-FMU. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus. Consultor Jurídico e palestrante do Sistema Ocesp. Membro da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP. Professor do curso de Pós-graduação em Cooperativismo da Escola Superior de Advocacia - ESA-SP

17h00 Encerramento

Informações Gerais


Realização

Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo - Ocesp

Apoio

Serviço Nacional de Aprendizado do Cooperativismo no Estado de São Paulo - Sescoop/SP

Local

Hotel Intercontinental - Al. Santos, 1.123 - Cerqueira César - SP - Fone: (11) 3253-1620

Horário

8h30

Público-alvo

Advogados cooperativistas, estagiários e estudantes de direito e cooperativas

Objetivo

Atualização profissional, relacionamento, fortalecimento da identidade e dos princípios do cooperativismo e tendências

Interessados em geral:

Solicitar o formulário de inscrição
Contribuição: R$100,00 (cem reais)

Cooperativas registradas e regulares no Sistema Ocesp

Acessar o site: www.portaldocooperativismo.org. br e inscrever-se por meio do banner do “Fórum de Aspectos Legais” . A confirmação da inscrição será realizada via e-mail. Para que a inscrição seja confirmada, a cooperativa deverá enviar, via fax, o último comprovante de recolhimento do INSS e a GFIP, constando o código correto para o Sescoop/SP.

Contribuição: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Estudantes e Estagiários

Solicitar o formulário de inscrição
Contribuição: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Central de Relacionamento - RSVP

tel.: (11) 3146-6287 - e-mail: [email protected]