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Sou cooperativista, sim senhor!
Enalteço os benefícios do
cooperativismo por acreditar na sua capacidade de enfrentar os desafios
econômicos, urbanos e rurais, com as ferramentas da produtividade,
competitividade e responsabilidade social, contribuindo, assim, para um
desenvolvimento sustentável e mais justo! Autor da 1º lei paulista de
incentivo ao cooperativismo (Lei nº. 12.226/06), ao fazer uma
retrospectiva das principais conquistas do cooperativismo, ao longo dos
últimos seis anos, sinto-me orgulhoso por ter sido um dos que lutaram
para garantir o pleno funcionamento dos seus treze ramos de atividade no
País.
Às vésperas de duas datas importantes, em 03 de julho,
vamos comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo, que este ano tem
como tema: “A mulher e o cooperativismo: conquistas e desafios para o
empoderamento feminino”, e no próximo dia 07 de julho, acontece o XXVII -
Simpósio das Unimeds do Estado de São Paulo (Suesp), faço aqui um breve
relato destas conquistas para reforçar que “se muito vale o já feito,
mais vale o que será”.
Finalmente, o Projeto de Lei 4622/04
encontra-se na pauta de votação da Câmara dos Deputados e, a partir de
um esforço concentrado da Frencoop e da OCB (Organização das
Cooperativas Brasileiras), estamos lutando pela sua aprovação
definitiva, o que trará a segurança jurídica necessária para o ramo.
Em
São Paulo, estou empenhado junto a OCESP (Organização das Cooperativas
Paulistas) e a Frencoop Estadual, em reverter o Decreto Nº 55.938/2010,
do Governo Estadual, que restringe a participação de cooperativas em
licitações, a partir da recomendação do Tribunal de Contas do Estado.
Esta
semana, inclusive, representantes da Frencoop e da OCESP terão uma
reunião com o Chefe da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey, no
sentido de revertermos esse decreto que traz insegurança e acaba por
enfraquecer todo o setor.
No ramo crédito, conseguimos
aprovar a Lei 11.524/07, que deu acesso as cooperativas de crédito aos
benefícios do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo -
Sescoop, potencializando assim o processo de formação, qualificação e
profissionalização de dirigentes, colaboradores e associados das
cooperativas de crédito.
Também trabalhei ativamente para
aprovar a Lei 11.718/08 que proporcionou a adequação dos planos de
segurança para as cooperativas conforme seu porte, proporcionando
segurança ajustada e compatível com a realidade de cada cooperativa.
E
mais importante, pudemos comemorar a aprovação da Lei 130/09, da qual
foi inclusive relator na Câmara dos Deputados, que regulamentou o artigo
192 da Constituição Federal, no que tange o cooperativismo de crédito e
consagrou a atuação, relevância e importância do Sistema Nacional de
Cooperativismo de Crédito dentro do Sistema Financeiro Nacional,
promovendo avanços e inovações na legislação a fim de potencializar a
participação do cooperativismo no mercado financeiro.
Diante
deste retrospecto, o sentimento de dever cumprido serve como mola
propulsora para os desafios que ainda estão por vir. Desde 1844, o
movimento cooperativista se dissemina pelo mundo. Lutar por um marco
regulatório capaz de contemplar todas as especificidades do
cooperativismo pode simbolizar “um divisor de águas”, no sentido de
impulsionar sua regulamentação e, consequentemente, o seu crescimento em
todo o País.
Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – Diretor da Frencoop – Frente Parlamentar pelo Cooperativismo
Arnaldo Jardim
é deputado federal por São Paulo e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)