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Pronaf: o programa de democratização, inclusão, gestão e geração de renda da agricultura familiar

05/11/2018

A raiz é a parte estrutural da planta. Ela não aparece, mas é vital para a fixação no solo e também para receber os nutrientes necessários para dar firmeza ao corpo do vegetal que aparecerá sobre a terra. É assim que a Secretaria Especial de Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário (Sead) tem promovido a nova campanha “Agricultura Familiar na Raiz”, que tem como objetivo apresentar a importância do órgão para o desenvolvimento do país, através da assistência cedida aos agricultores familiares, por meio de suas políticas públicas, programas e ações.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é uma dessas políticas. Criado em 1995 pelo governo federal com o objetivo de prestar um atendimento diferenciado aos agricultores familiares, cuja produção é resultado da própria força de trabalho, o Pronaf tem o intuito de fortalecer as atividades desenvolvidas pelo agricultor integrando-o à cadeia do agronegócio por meio da modernização do sistema produtivo. Dessa forma, seu produto passa a contar com um valor agregado, o qual, no final, proporcionará um aumento de renda a esse produtor.

Essa profissionalização acontece por meio de um financiamento de atividades e serviços — agropecuários ou não — desenvolvidos em propriedade rural ou em áreas comunitárias próximas. O programa conta com as menores taxas de juros para financiamento rural do mercado. Vale destacar que a agricultura familiar mantém, hoje, cerca de 12 milhões de pessoas economicamente ativas na zona rural, que ajudam a desenvolver o interior do país e ainda garantem alimento de qualidade na mesa dos brasileiros.

O Pronaf é resultado de uma antiga demanda dos trabalhadores rurais que pediam por uma política agrícola específica para os agricultores familiares. Por volta de 1997, o programa passou a se consolidar como instrumento efetivo de desenvolvimento no campo e de geração de emprego e renda. Isso se deve ao fato de as operações financeiras disponíveis, até então, se limitarem ao custeio e, nesse ano, passaram também a ser feitas para investimentos.

De lá para cá, o programa foi crescendo. O valor financiado na Safra 1999/2000 foi de R$ 6,6 bilhões. Já na Safra 2016/2017, a oferta foi de R$ 30 bilhões em crédito para o financiamento da produção agropecuária.

O Pronaf se consolidou como uma política de crédito efetiva em 4.963 municípios do Brasil, espalhados por todas as regiões, com mais de R$ 180 bilhões aplicados em quase 30 milhões de contratos nas mais diversas modalidades. E um dado interessante é que a inadimplência é menor do que 1%, a mais baixa entre todos os sistemas de crédito do Brasil. Isso mostra que o agricultor familiar gerencia seu negócio sempre com o objetivo de produzir com qualidade, obter sua renda e honrar seus compromissos.

O coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural e Diretor Substituto de Financiamento e Proteção da Produção Rural, José Henrique da Silva, afirma que o Pronaf é a principal e mais abrangente política pública do setor rural brasileiro e se fundamenta no crédito rural com taxa de juros, prazo de pagamento e volume de crédito adequados à agricultura familiar do Brasil. O crédito rural do Pronaf ainda conta com políticas de proteção como garantia de preços, seguro rural e compras institucionais.

O coordenador-geral pontua que “a Sead desempenha papel fundamental de gestão e monitoramento, propondo e acompanhando a evolução das políticas de financiamento e proteção da produção, dialogando e articulando com a área econômica do governo federal garantindo que o Pronaf continue avançando.”

José Henrique, também por ser engenheiro agrônomo e mestre em agronomia, avalia que por acompanhar os últimos dez anos do Pronaf, ele serve à função fundamental não só de permitir que os agricultores familiares tenham acesso aos financiamentos para custeio e investimento em suas atividades produtivas com a menor taxa de juros do mercado, prazo de financiamento adequado às suas atividades e em volume suficiente, conferindo suporte à produção de alimentos da mesa dos brasileiros, como também com a promoção de uma política de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil Rural. Além disso, promove a democratização da terra, a inclusão produtiva, a gestão da estrutura fundiária, a ampliação de renda e a paz no campo.

“Dessa forma, ainda contribuímos para que o país garanta sua soberania alimentar sem que precise depender de outras nações. Estou convencido do quanto o Pronaf é fundamental para garantir nossa segurança alimentar, pois mais de 70% da alimentação do brasileiro é produzida pela agricultura familiar, que conta com o apoio do Pronaf, permitindo que o agricultor familiar invista em tecnologia e melhorias dessa produção de forma sustentável e segura”, ressalta José Henrique.

Como ter acesso ao Pronaf:

O agricultor familiar deve avaliar o projeto que pretende desenvolver. Os projetos devem gerar renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Podem ser destinados ao custeio da safra e à atividade agroindustrial, seja para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. A renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 415 mil.

Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Em seguida, o agricultor deve procurar assistência técnica e extensão rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento. O projeto deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro.

Com o projeto, deve-se negociar o financiamento junto ao agente financeiro. Assim que aprovado, o agricultor familiar está apto a acessar o recurso e começar a implementar o projeto. São vários os bancos que operacionalizam o Pronaf, entre eles os bancos oficiais, bancos cooperativos e cooperativas de crédito.

O Pronaf também possui uma outra linha de benefício chamado Grupo “B”, que é uma linha de microcrédito rural voltada para a produção e geração de renda das famílias agricultoras de mais baixa renda do meio rural. São atendidas famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural. Elas devem ter renda bruta anual familiar de até R$ 23 mil.

Quem pode ser beneficiário do Pronaf?

- Os agricultores familiares interessados em participar do programa devem atender a algumas condições:

- Explorar a terra como parceiro, arrendatário, posseiro, proprietário ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA);

- Residir na propriedade rural ou, considerando as características geográficas da região, em local próximo;

- Possuir, no máximo, 4 módulos fiscais para a atividade agrícola ou pecuária;

- Ter a mão de obra familiar predominante como a base do trabalho do seu estabelecimento;

- Obter, pelo menos, 50% da renda familiar bruta da atividade do estabelecimento (agropecuária ou não);

- Utilizar mão de obra de terceiros de acordo com a sazonalidade da produção, podendo manter empregados permanentes apenas em número menor do que o de integrantes da família;

- Ter renda bruta familiar de até R$ 415 mil nos últimos 12 meses de produção, excluídos os benefícios previdenciários de atividades rurais e proventos vinculados.

E ainda são considerados beneficiários do Pronaf, pescadores artesanais que explorem a atividade como autônomos; aquicultores que explorem uma área não superior a 2 hectares de lâmina de água ou, quando em tanque-rede, 500 metros cúbicos; silvicultores que promovam o manejo sustentável de florestas nativas ou exóticas; extrativistas, exceto garimpeiros e faiscadores; quilombolas; indígenas e povos e comunidades tradicionais.

É o caso da produtora rural, Maria das Dores de Morais Silva, 41 anos. Moradora da zona rural de Sobradinho (DF), que há dois anos preside a Associação do Grupo de Mulheres Flores do Contagem, cooperativa formada por 56 associadas que batalham para gerar a própria renda por meio da produção de panificados.

A cooperativa está transformando a rotina dos moradores e gerando empregos. Eles compram dos agricultores locais mandioca, cenoura, batata-doce, abóbora e outros legumes e frutas plantados na região para usar como matéria-prima de pães, bolos e tortas. O empreendimento já produz quase 500 quilos desses produtos por semana. Acessando o Pronaf há mais de 20 anos, a cooperativa teve inúmeros benefícios, dentre eles, o acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“Sou produtora e tenho contato com a terra desde 1999 quando comecei a trabalhar no assentamento. A agricultura familiar é nossa principal parceira e mantenedora da família. Para ser agricultor é necessário ser persistente, ter bastante coragem e resiliência, sendo muito compensador no final. A perseverança foi fundamental para superar desafios e levar as atividades do projeto adiante, ter o grupo forte, trabalhando, sem precisar sair da comunidade. É recompensador. O apoio que recebemos do Pronaf mudou tudo em nossas vidas. É mais qualidade de vida, trabalho e renda, produzindo para a nossa comunidade”, afirma.

Linhas de crédito do Pronaf

Qual é o destino do crédito do Pronaf?

Com esse recurso do Pronaf, os agricultores familiares investem, comprando máquinas agrícolas, colheitadeiras, tratores e animais, implantando sistemas de irrigação e de armazenagem, fazendo a adequação e correção do solo, recuperando pastagens e investindo em projetos de melhoria genética.

Outros produtores utilizam o recurso para financiamento de custeio, como despesas das atividades agrícolas e pecuárias, que incluem aquisição de insumos, ração, vacinas, sêmen, produção de mudas e sementes, realização de tratos culturais e colheita.

O financiamento ainda pode ser empregado para integralização de cotas-partes em cooperativas de produção. Dessa forma, essas cooperativas formadas por beneficiários do Pronaf têm a oportunidade de se capitalizar. Em qualquer um desses casos, investimento, custeio ou integralização de cotas-partes, o objetivo final deve ser o desenvolvimento da propriedade rural como um todo.

Nesses 22 anos de existência, o Pronaf proporcionou uma verdadeira transformação em mais de 2,6 milhões de pequenas propriedades rurais, por meio da utilização de tecnologias e ampliação da área plantada, gerando renda e potencializando a mão de obra familiar. Por tudo isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) considerou o Pronaf um dos principais programas do mundo em favor da agricultura familiar.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é uma campanha institucional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que tem por objetivo apresentar a importância do órgão para o desenvolvimento do país, através da assistência cedida aos agricultores familiares (responsáveis por mais de 70% do alimento que vai à mesa do povo brasileiro), por meio de suas políticas públicas, programas e ações.

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