A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Cooperativo e o Serviço Nacional do Cooperativismo no Estado da Bahia (Sescoop-BA) promovem no dia 28 de setembro, no auditório do Gran Hotel Stella Maris, o 1º Seminário Baiano de Direito de Trabalho Cooperativo. Com pauta voltada à discussão das principais questões sobre o tema na atualidade, o evento acontece das 8h às 18h e terá abertura de Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-BA, e Ana Patrícia Dantas, da vice-presidente da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), apoiadora do evento.

 

Com a participação do ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, e de renomados palestrantes do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, além da Bahia, o seminário é coordenado por Pedro Henrique S. F. do A. Duarte, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA, e discutirá temas como “Terceirização”, “Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho” e “Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho”.

 

O encerramento ficará por conta do vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, e do diretor-geral da ESA-BA, Luiz Coutinho.

 

As inscrições serão abertas em breve e serão gratuitas e limitadas à capacidade do auditório do hotel. Será concedido certificado virtual aos participantes. Confira a programação completa:

 

PROGRAMAÇÃO

 

08h00 - Credenciamento

 

08h30  - Cerimônia de Abertura

Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB-BA

Ana Patrícia Dantas Leão, vice–diretora da ESA-BA.

   

Presidente de mesa da manhã: Gustavo Moris, advogado, conselheiro seccional da OAB-BA

 

09h00 - Tema: Terceirização

Palestrante: Guilherme Augusto Caputo Bastos, ministro do TST

 

09h40 - Tema: Relação do Ministério Público do Trabalho com o Direito Cooperativo do Tl

Palestrante: Sérgio Pinto Martins, desembargador do TRT da 2ª Região

 

10h30 - Intervalo com lançamento da nova edição do livro “Cooperativas de Trabalho” de autoria do desembargador Sergio Pinto Martins.

 

11h00 - Tema: Visão do Direito Trabalhista com o Direito Cooperativo do Trabalho

Palestrante: Rui Cesar Publio Borges Correa, juiz da 3.ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - SP

 

12h00 - Intervalo para o almoço

 

Presidente de Mesa da tarde: Pedro Henrique S. F. do A. Duarte, advogado, presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA

 

14h00 - Tema: Conceituação do Direito Cooperativo do Trabalho – ART. 2.º DA LEI 12.690/2012

Palestrante: Ronaldo Chaves Gaudio, advogado, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-RJ e presidente do IBECOOP

 

14h40 - Tema: Ato Cooperativo nas Cooperativas de Trabalho

Palestrante: João Caetano Muzzi Filho, advogado, doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG

 

15h30 - Intervalo

 

16h00 - Tema: Desmistificação do Direito Cooperativo de Trabalho

Palestrante: Costantino Savatore Morello Junior, advogado, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP

 

16h40 - Tema: Repercussão da Lei de Cooperativas de Trabalho sobre Licitações Públicas X TAC AGU/MPT

Palestrante: Flávio Amaral Garcia, advogado, procurador do Estado do Rio de Janeiro

 

18h00 - Encerramento

Fabrício de Castro Oliveira, vice-presidente da OAB-BA.

Luiz Augusto Coutinho, diretor geral da ESA-BA.

 

REALIZAÇÃO

 

Comissão de Direito Cooperativo da OAB-BA

Organização das Cooperativas do Estado da Bahia – OCEB

Serviço Nacional do Cooperativismo no Estado da Bahia - SESCOOP

 

APOIO

 

Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes - ESA-BA

Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo - IBECOOP

Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados - FETRABRÁS

Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo – SINCOTRASP

Associação Paulista de Recursos Humanos e de Gestores de Pessoas - AAPSA

Comissão de Direito Cooperativo da OAB-SP

Comissão de Direito Cooperativo da OAB-RJ

Comissão de Direito Cooperativo da OAB-AM